5 - PLS 254/2013 - 30ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
22/08/2017 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 254, de 2013 Ver PLS 254/2013
- Ementa
- Dispõe sobre destinação, para as áreas de educação e saúde, do total da participação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do Art. 214 e no Art. 196 da Constituição Federal.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição do projeto
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta