22/08/2017 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

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Projeto de Lei do Senado n° 16, de 2015 Ver PLS 16/2015

Ementa

Dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas de ensino superior.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Ana Amélia

(PP/RS)

Relator

Senador Armando Monteiro

(PTB/PE)

Relatório

Pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria

Resultado

A comissão aprova a Emenda nº 07-CAE (substitutivo), por 13 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, restando prejudicado o projeto. De acordo com o art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal, a matéria será submetida a turno suplementar, por ter sido aprovado substitutivo integral ao projeto.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CE)  
• EMENDA 8/S - PLS 16/2015 (CAE)  
• EMENDA 9/S / CAE - PLS 16/2015 (CAE)  
• EMENDA 10/S / CAE - PLS 16/2015 (CAE)  
• EMENDA 11/S / CAE - PLS 16/2015 (CAE)  
• EMENDA 12/S / CAE - PLS 16/2015 (CAE)  
• EMENDA 13/S / CAE - PLS 16/2015 (CAE)