Projeto de Lei do Senado n° 556, de 2013 Ver PLS 556/2013

Ementa

Concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Relatório

Contrário ao projeto

Resultado

A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, contrário ao projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CMA)  
• Parecer (CAE)