Ofício "S" n° 16, de 2014 Ver OFS 16/2014

Ementa

Encaminha, nos termos do § 1º do artigo 28 da Lei Federal 11.079, de 2004, a documentação pertinente ás cópias dos contratos e anexos, bem como a Nota Técnica contendo os estudos, informações e demonstrativos relativos ao processo de contratação de parceria público-privada pelo Governo do Estado de São Paulo, de Concessão Administrativa para a Construção, Compra e Instalação dos Equipamentos Hospitalares, Operação de Serviços "Bata Cinza" e Manuntenção dos Complexos.

Autoria e relatoria

Autor

Secretaria de Planejamento e Des. Regional do Estado de São Paulo

Relator

Senador Otto Alencar

(PSD/BA)

Relatório

Pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CAE)