Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 163, de 2000, ao Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2000Ver
SCD 163/2000
Ementa
Cria o Fundo de Apoio à Cultura do Caju - FUNCAJU.
Autoria e relatoria
Autor
Câmara dos Deputados
Relatório
Favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 163 de 2000, rejeitando as alterações promovidas pela Câmara sobre o texto da Ementa e sobre a redação do artigo 1º.