4 - PLS 578/2015 - 10ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
25/04/2017 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 578, de 2015 Ver PLS 578/2015
- Ementa
- Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e da emenda nº 1-CAE.
- Resultado
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A comissão aprova o projeto e a Emenda nº 1-CAE, por 14 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
- Textos da pauta