7 - PLS 164/2010 - 37ª Reunião, Extraordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
10/07/2012 às 11h
Sala de Reuniões nº 19 da Ala Senador Alexandre Costa.
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 164, de 2010 Ver PLS 164/2010
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que "Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências".
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 e 2 que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Textos da pauta