12 - PLS 140/2016 - 25ª Reunião, Ordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos

Comissão Permanente

02/08/2016 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Não realizada

Projeto de Lei do Senado n° 140, de 2016 Ver PLS 140/2016

Ementa: Cria o Programa Nacional de Estímulo à Primeira Empresa (PNPEM) e dá outras providências.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relator

Senador Ricardo Franco

(DEM/SE)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Textos da pauta