Aviso da Comissão de Assuntos Econômicos n° 1, de 2015Ver
AVE 1/2015
Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 184/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referentes ao Acórdão 1.171/2014 - Plenário, que teve por objetivo avaliar a Segurança Energética do País (TC 019.228/2014-7).
Autoria e relatoria
Autor
Tribunal de Contas da União
Relatório
Pelo conhecimento da matéria, pelo encaminhamento de requerimento de informações ao Ministério de Estado de Minas e Energia, e pelo seu posterior arquivamento.
Resultado
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo encaminhamento de requerimento de informações ao ministro de Estado de Minas e Energia, e pelo seu posterior arquivamento. O referido requerimento foi incluído como item extrapauta nº 34 deste resultado.