Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 2, de 2016 Ver RQE 2/2016

Ementa

Requer, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, e no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta com a Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração - SUBMINERA, e com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, destinada a debater a situação do setor mineral do Brasil e o Novo Código da Mineração. Nesse sentido, sugere-se a participação dos seguintes convidados: Eduardo Braga – ministro das Minas e Energia; Simão Jatene – governador do Estado do Pará; Fernando Pimentel – governador do Estado de Minas Gerais; Laudívio Carvalho – deputado federal, relator do Novo Código na Câmara dos Deputados; Telton Elber Corrêa – diretor-geral interino do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; José Fernando Coura – diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Flexa Ribeiro

(PSDB/PA)

Resultado

A comissão aprova o Requerimento nº 2 de 2016-CAE.

Textos da pauta

• Requerimento (CAE)  
• Requerimento - Texto final (CAE)