Projeto de Lei do Senado n° 375, de 2015 Ver PLS 375/2015

Ementa

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Fernando Bezerra Coelho

(PSB/PE)

Relatório

Favorável ao projeto com três emendas que apresenta.

Resultado

A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 a 3-CAE

Observação

1. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; e, em decisão terminativa, à de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria