43ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
17/11/2015 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Sabatina
- Finalidade
- Recondução do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao CADE
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea f, da Constituição Federal, combinado com o art. 5º, Anexo I do Decreto nº 7.738, de 28 de maio de 2012, o nome do Senhor VICTOR SANTOS RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos.
- Relatório
- Concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação.
- Resultado
-
Após a realização da sabatina, a comissão aprova a recondução do senhor Victor Santos Rufino para exercer o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, por 17 (dezessete) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
-
- Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para instrução do PLC 77/2015. Sugere-se para a audiência os seguintes convidados: Suzana Maria Gico Lima Montenegro, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa científica e Tecnológica (Confies); Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI); Ivan Camargo, reitor da Universidade de Brasília (UnB); Cristina Quintella, presidente do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec); Helena B. Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e Sérgio Luiz Gargioni, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).
- Resultado
-
A comissão aprova o Requerimento nº 50 de 2015-CAE.
Audiência Pública
- Finalidade
- Tratar sobre o endividamento da Petrobras com entes federados, além de prestar esclarecimentos sobre como a empresa pretende lidar com a alta relação entre dívida liquida e EBITDA, em um contexto de real desvalorizado e preço do barril de petróleo a U$ 50, para recuperar sua capacidade de investimento.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
RQE 15/2015
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
RQE 39/2015 - Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) - Resultado
- Audiência pública não realizada.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Gleisi Hoffmann | |
| Delcídio do Amaral | Presente |
| Lindbergh Farias | |
| Walter Pinheiro | Presente |
| Reguffe | |
| Telmário Mota | |
| Benedito de Lira | |
| Ciro Nogueira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Pimentel | Presente |
| 2. Paulo Rocha | Presente |
| 3. Acir Gurgacz | |
| 4. Humberto Costa | Presente |
| 5. Cristovam Buarque | Presente |
| 6. Jorge Viana | Presente |
| 7. Wilder Morais | |
| 8. Ivo Cassol |
| Titulares | |
|---|---|
| Romero Jucá | |
| Waldemir Moka | Presente |
| Raimundo Lira | |
| Sandra Braga | Presente |
| Ricardo Ferraço | Presente |
| Roberto Requião | |
| Omar Aziz | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Valdir Raupp | Presente |
| 2. Eunício Oliveira | |
| 3. José Maranhão | |
| 4. Lúcia Vânia | |
| 5. Jader Barbalho | |
| 6. Marta Suplicy | |
| 7. Rose de Freitas | |
| 8. Hélio José | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| José Agripino | Presente |
| Davi Alcolumbre | |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Alvaro Dias | Presente |
| Tasso Jereissati | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Serra | Presente |
| 2. Ataídes Oliveira | |
| 3. Dalirio Beber | |
| 4. Ronaldo Caiado | Presente |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Carlos Valadares | |
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lídice da Mata | |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. José Medeiros | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Douglas Cintra | Presente |
| Marcelo Crivella | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. Elmano Férrer | Presente |
| 3. Blairo Maggi |
Nenhum parlamentar não-membro presente.