43ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
17/11/2015 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Sabatina
- Finalidade
- Recondução do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao CADE
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea f, da Constituição Federal, combinado com o art. 5º, Anexo I do Decreto nº 7.738, de 28 de maio de 2012, o nome do Senhor VICTOR SANTOS RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos.
- Relatório
- Concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação.
- Resultado
-
Após a realização da sabatina, a comissão aprova a recondução do senhor Victor Santos Rufino para exercer o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, por 17 (dezessete) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
-
- Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para instrução do PLC 77/2015. Sugere-se para a audiência os seguintes convidados: Suzana Maria Gico Lima Montenegro, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa científica e Tecnológica (Confies); Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI); Ivan Camargo, reitor da Universidade de Brasília (UnB); Cristina Quintella, presidente do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec); Helena B. Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e Sérgio Luiz Gargioni, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).
- Resultado
-
A comissão aprova o Requerimento nº 50 de 2015-CAE.
Audiência Pública
- Finalidade
- Tratar sobre o endividamento da Petrobras com entes federados, além de prestar esclarecimentos sobre como a empresa pretende lidar com a alta relação entre dívida liquida e EBITDA, em um contexto de real desvalorizado e preço do barril de petróleo a U$ 50, para recuperar sua capacidade de investimento.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
RQE 15/2015
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
RQE 39/2015 - Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) - Resultado
- Audiência pública não realizada.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | |
| Alessandro Vieira | |
| Alan Rick | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Carlos Viana | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Farias | |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Soraya Thronicke | |
| 5. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 6. Marcio Bittar | |
| 7. Giordano | |
| 8. Oriovisto Guimarães |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | |
| Irajá | |
| Angelo Coronel | |
| Lucas Barreto | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Omar Aziz | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | |
| 5. Daniella Ribeiro | |
| 6. Eliziane Gama |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | |
| Rogerio Marinho | |
| Carlos Portinho | |
| Wilder Morais | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Jaime Bagattoli | |
| 3. Dra. Eudócia | |
| 4. Eduardo Girão | |
| 5. Eduardo Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Augusta Brito | |
| Rogério Carvalho | |
| Leila Barros |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Teresa Leitão | |
| 2. Paulo Paim | |
| 3. Jaques Wagner | |
| 4. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | Presente |
| Luis Carlos Heinze | |
| Mecias de Jesus | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | |
| 2. Margareth Buzetti | |
| 3. Damares Alves | |
| 4. Laércio Oliveira |
| Parlamentares | |
|---|---|
| José Agripino | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| José Pimentel | Presente |
| Walter Pinheiro | Presente |
| Ricardo Ferraço | Presente |
| Alvaro Dias | Presente |
| Waldemir Moka | Presente |
| José Serra | Presente |
| Tasso Jereissati | Presente |
| Valdir Raupp | Presente |
| Marcelo Crivella | Presente |
| Delcídio do Amaral | Presente |
| Cristovam Buarque | Presente |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Douglas Cintra | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Jorge Viana | Presente |
| Hélio José | Presente |
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Sandra Braga | Presente |
| José Medeiros | Presente |
| Elmano Férrer | Presente |