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43ª Reunião, Ordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
17/11/2015 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Sabatina

Finalidade
Recondução do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao CADE

Itens da Pauta

  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea f, da Constituição Federal, combinado com o art. 5º, Anexo I do Decreto nº 7.738, de 28 de maio de 2012, o nome do Senhor VICTOR SANTOS RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos.
    Relatório
    Concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação.
    Resultado
    Após a realização da sabatina, a comissão aprova a recondução do senhor Victor Santos Rufino para exercer o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, por 17 (dezessete) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
  • Ementa
    Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para instrução do PLC 77/2015. Sugere-se para a audiência os seguintes convidados: Suzana Maria Gico Lima Montenegro, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa científica e Tecnológica (Confies); Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI); Ivan Camargo, reitor da Universidade de Brasília (UnB); Cristina Quintella, presidente do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec); Helena B. Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e Sérgio Luiz Gargioni, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).
    Resultado
    A comissão aprova o Requerimento nº 50 de 2015-CAE.

Audiência Pública

Finalidade
Tratar sobre o endividamento da Petrobras com entes federados, além de prestar esclarecimentos sobre como a empresa pretende lidar com a alta relação entre dívida liquida e EBITDA, em um contexto de real desvalorizado e preço do barril de petróleo a U$ 50, para recuperar sua capacidade de investimento.
Requerimento(s) relacionado(s)
RQE 15/2015 - Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
RQE 39/2015 - Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Resultado
Audiência pública não realizada.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Gleisi Hoffmann
Delcídio do Amaral Presente
Lindbergh Farias
Walter Pinheiro Presente
Reguffe
Telmário Mota
Benedito de Lira
Ciro Nogueira Presente
Suplentes
1. José Pimentel Presente
2. Paulo Rocha Presente
3. Acir Gurgacz
4. Humberto Costa Presente
5. Cristovam Buarque Presente
6. Jorge Viana Presente
7. Wilder Morais
8. Ivo Cassol
Titulares
Romero Jucá
Waldemir Moka Presente
Raimundo Lira
Sandra Braga Presente
Ricardo Ferraço Presente
Roberto Requião
Omar Aziz Presente
VAGO
Suplentes
1. Valdir Raupp Presente
2. Eunício Oliveira
3. José Maranhão
4. Lúcia Vânia
5. Jader Barbalho
6. Marta Suplicy
7. Rose de Freitas
8. Hélio José Presente
Titulares
José Agripino Presente
Davi Alcolumbre
Flexa Ribeiro Presente
Alvaro Dias Presente
Tasso Jereissati Presente
Suplentes
1. José Serra Presente
2. Ataídes Oliveira
3. Dalirio Beber
4. Ronaldo Caiado Presente
5. VAGO
Titulares
Antonio Carlos Valadares
Fernando Bezerra Coelho
Vanessa Grazziotin Presente
Suplentes
1. Lídice da Mata
2. Roberto Rocha
3. José Medeiros Presente
Titulares
Douglas Cintra Presente
Marcelo Crivella Presente
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Eduardo Amorim
2. Elmano Férrer Presente
3. Blairo Maggi
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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