Projeto de Lei do Senado n° 259, de 2009 Ver PLS 259/2009

Ementa

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para permitir a participação de empresa e de capital estrangeiro na assistência à saúde.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Flexa Ribeiro

(PSDB/PA)

Relator

Senador Vital do Rêgo

(MDB/PB)

Relatório

Favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta, e contrário à Emenda nº 01, de autoria do Senador Francisco Dornelles.

Resultado

A matéria é retirada de pauta.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CRE)  
• Parecer (CCJ)  
• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Listagem ou relatório descritivo (CRE)  
• Parecer (CRE)