13 - PLS 86/2004 - 18ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
20/05/2014 às 10h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 86, de 2004 Ver PLS 86/2004
- Ementa
- Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais adquiridos por músicos.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CE-CCJ, nos termos do Substitutivo que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 3.
- Resultado
-
Adiado.
- Textos da pauta