6 - PLS 380/2011 - 10ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
01/04/2014 às 10h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 380, de 2011 Ver PLS 380/2011
- Ementa
- Altera a lei nº 9.961, de 2000, que criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para estabelecer, dentre as competências da Agência, a de definir índices de reajustes dos honorários médicos, procedimentos e eventos em saúde oferecidos pelas operadoras de planos de saúde.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Contrário aos Projetos de Lei do Senado nºs 380 de 2011 e 358 de 2012.
- Resultado
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A matéria é retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.
- Textos da pauta