4 - PLS 307/2013 - 3ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
25/02/2014 às 10h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Cancelada
Projeto de Lei do Senado n° 307, de 2013 (Complementar) Ver PLS 307/2013
- Ementa
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que "Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências."
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Contrário ao Projeto.
- Observação
- 1. A Matéria foi apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, com parecer contrário ao Projeto.
- Textos da pauta