2 - PLS 591/2011 - 3ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
25/02/2014 às 10h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Cancelada
Projeto de Lei do Senado n° 591, de 2011 (Complementar) Ver PLS 591/2011
- Ementa
- Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências para vedar o contigenciamento de recursos orçamentários para sanidade animal e vegetal.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Contrário ao Projeto.
- Observação
- 1. A Matéria foi apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, com parecer favorável ao Projeto; 2. A Matéria foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer favorável ao Projeto; 3. Em 18/02/2014, foi concedida Vista Coletiva.
- Textos da pauta