Projeto de Lei n° 3760, de 2026 Ver PL 3760/2026

Ementa

Institui o Fator Amazônico no financiamento da educação básica na Amazônia Legal.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Camilo Santana

(PT/CE)

Relator

Senador Eduardo Braga

(MDB/AM)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o PARECER da comissão, favorável ao projeto.

Observação

A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)