Mensagem (SF) n° 23, de 2026 Ver MSF 23/2026

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor € 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de euros) de principal, entre o Governo do Estado do Piauí e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se para o financiamento do Projeto Piauí Verde e Sustentável.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Eduardo Braga

(MDB/AM)

Relatório

Nos termos do PRS que apresenta

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.

(em 26/05/2026)

Observação

A matéria vai ao Plenário.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CAE)