Projeto de Lei n° 4443, de 2025 Ver PL 4443/2025

Ementa

Dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Renan Calheiros

(MDB/AL)

Relator

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Relatório

Favorável ao projeto, nos termos do substitutivo apresentado.

Observação

1. Em 26/11/2025, foi concedida vista coletiva da matéria. 2. A matéria será apreciada pela CI, em decisão terminativa. 3. Foram apresentadas as Emendas nº 1 a 6.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)