Projeto de Lei n° 4443, de 2025 Ver PL 4443/2025

Ementa

Dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Renan Calheiros

(MDB/AL)

Relator

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Relatório

Favorável ao projeto, nos termos do substitutivo apresentado.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 10 - [CAE] (Substitutivo).

Observação

A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CAE)