Ir para conteúdo principal

20ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
26/08/2025, Após a 19ª reunião. Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Reunião de Trabalho

Finalidade
Discussão e deliberação das emendas da Comissão de Assuntos Econômicos ao PLDO 2026 (PLN 2/2025) que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências". Relator na CAE: Senador Eduardo Braga
Resultado
APROVADAS as Emendas nºs 4, 34 e 40, de Meta, e n°s 1, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 43, 47, 52, 55, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 92, 94, 95, 97, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111, de Texto, estão aprovadas e serão encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.¿¿
Anexos
Emendas à LDO 2026 - PLN 2/2025-CN
Relatório

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal.
    Relator
    Senador Wellington Fagundes
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto.
    Observação
    A matéria vai à CAS.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Fernando Dueire Presente
Alessandro Vieira Presente
Alan Rick Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Fernando Farias Presente
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke Presente
5. Veneziano Vital do Rêgo Presente
6. Marcio Bittar Presente
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães
Titulares
Jorge Kajuru
Irajá
Angelo Coronel Presente
Lucas Barreto
Pedro Chaves
Sérgio Petecão Presente
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar
3. Omar Aziz
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas Presente
Rogerio Marinho
Jorge Seif Presente
Wilder Morais
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli Presente
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Randolfe Rodrigues
Augusta Brito Presente
Rogério Carvalho Presente
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Teresa Leitão Presente
2. Paulo Paim Presente
3. Jaques Wagner
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira
Luis Carlos Heinze
Mecias de Jesus Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Tereza Cristina Presente
3. Damares Alves Presente
4. Laércio Oliveira
Parlamentares
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12