6 - PL 5178/2020 - 65ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
03/12/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei n° 5178, de 2020
- Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou cuidador social de pessoa, e altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto, com a Emenda nº 2, com sete emendas de sua autoria; e contrário à Emenda nº 1.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 2 e 3 a 9 - CAE.
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
- Textos da pauta