Projeto de Lei n° 6020, de 2019 Ver PL 6020/2019

Ementa

Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Leila Barros

(PSB/DF)

Relator

Senador Eduardo Braga

(MDB/AM)

Relatório

Pela aprovação do projeto, com três emendas apresentadas, com o acolhimento parcial das Emendas nºs 1-CCT, 3, 4, 5, 6 e 7; e pela rejeição da Emenda nº 2-CCT.

Resultado

Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 CCT – CAE e nºs 3 a 10 – CAE por dezessete votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Ofício (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CCT)