6 - REQ 164/2024 - CAE - 60ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
22/10/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 164, de 2024 Ver REQ 164/2024 - CAE
- Ementa
- Requer a convocação do Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, para prestar informações sobre a execução do Programa Pé de Meia, instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e regulamentado pelo Decreto n° 11.901 de 26 de janeiro de 2024.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado.
- Textos da pauta