Mensagem (SF) n° 41, de 2024 Ver MSF 41/2024

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de € 50.000.000,00 (cinquenta milhões de euros), entre a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e o Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), cujos recursos destinam-se ao Programa Resiliência Climática em Cidades (setor água).

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatora

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

Nos termos do PRS que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, nos termos do PRS que apresenta.

Observação

Aprovada a apresentação do requerimento de urgência. A matéria vai ao Plenário.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Requerimento (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Mensagem (PLEN)