Projeto de Lei Complementar n° 23, de 2019 Ver PLP 23/2019

Ementa

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 a fim de incentivar a pesquisa e desenvolvimento da Nanotecnologia no Brasil.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jorginho Mello

(PR/SC)

Relator

Senador Fernando Dueire

(MDB/PE)

Relatório

Favorável ao projeto

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da comissão, favorável ao Projeto.

Observação

Aprovada, também, a apresentação do requerimento de urgência para a matéria. A matéria vai ao Plenário.

Textos da pauta

• Requerimento (CAE)  
• Parecer (CAE)  
• Parecer (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)