Ir para conteúdo principal
Menu
Acessibilidade
Fale com o Senado
Atividade Legislativa
Comissões
MENU DESTA SEÇÃO
Plenário
Sessão Plenária
Ordem do Dia
Diários
Anais do Senado
Pronunciamentos
Questões de Ordem
Comissões
Agenda
Pesquisar Comissões
Projetos e Matérias
Pesquisas
Acompanhamento de matérias
Informações Legislativas
Relatórios Mensais
Relatórios da Presidência
Indicadores Legislativos
Estatísticas
Autoridades
Atendimento ao Usuário
Legislação
Constituição Federal
Legislação Federal
Regimento Interno
Órgãos do Parlamento
Mais
Simplificou
Enfrentamento ao Coronavírus
Perguntas Frequentes
Entenda a Atividade Legislativa
Exposição Tramitação de Matérias Legislativas no Senado Federal
Atividade Legislativa
Comissões
CAE
18ª Reunião, Ordinária
6 - PL 4538/2020
6 - PL 4538/2020 - 18ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
14/05/2024, Após a 17ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Última publicação da ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Projeto de Lei n° 4538, de 2020
Ver PL 4538/2020
Ementa
Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica.
Autoria e relatoria
Autor
Senador Confúcio Moura
(MDB/RO)
Relatora
Senadora Damares Alves
(REPUBLICANOS/DF)
Relatório
Favorável ao projeto.
Resultado
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto.
Observação
A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
Textos da pauta
Parecer
(CAE)
Avulso inicial da matéria
(PLEN)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18