Projeto de Lei n° 2620, de 2019 Ver PL 2620/2019

Ementa

Esta Lei institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico – PROCARDIO.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Major Olimpio

(PSL/SP)

Relator

Senador Rodrigo Cunha

(UNIÃO/AL)

Relatório

Favorável ao projeto, com a Emenda nº 2-CAE, e contrário a Emenda nº 1.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto.

Observação

A matéria vai à CCJ.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)