9ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
26/03/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 35/2022, que “altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 8.727, de 1993, a Lei nº 9.496, de 1997, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 2001, para estabelecer a compensação entre valores empregados na manutenção de bens de uso comum da União e as dívidas refinanciadas dos entes subnacionais”.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
REQ 238/2023 - CAE
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
REQ 245/2023 - CAE - Senador Esperidião Amin (PP/SC) - Resultado
- Realizada nesta data a audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Carlos Gadelha, Chefe do Núcleo de Assuntos Legislativos da Secretaria do Tesouro Nacional; Sr. Clóvis Renato Squio, Diretor do Tesouro Estadual de Santa Catarina; Sr. Márcio Vicari, Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina.
Participante(s)
Sr. Carlos Gadelha
Chefe do Núcleo de Assuntos Legislativos da Secretaria do Tesouro Nacional
Sr. Clóvis Renato Squio
Diretor do Tesouro Estadual
Representante de Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina, Sr. Cleverson Siewert
Sr. Márcio Vicari
Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre a anistia aos empréstimos registrados em nome dos membros das cooperativas e associações comunitárias do município de Rosário junto ao Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil (BB), referente à primeira e a segunda etapas do Pólo de Confecções de Rosário (MA) e dá outras providências.
- Relator
- Senador Irajá
- Relatório
- Favorável ao projeto com duas emendas apresentadas.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Altera as Leis nos 11.345, de 14 de setembro de 2006 (Lei da Timemania), e 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (Lei das Loterias), para estabelecer critério para destinação dos recursos oriundos do concurso de prognóstico específico e prever a atualização das entidades desportivas aptas a participarem desse concurso.
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
Adiado
- Ementa
- Altera o inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
Adiado
- Ementa
- Institui a linha oficial de pobreza e estabelece que o Governo Federal deverá definir metas progressiva erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades socioeconômicas, e dá outras providências.
- Relatório
- Favorável ao projeto com cinco emendas apresentadas.
- Resultado
-
Adiado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alan Rick | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Rodrigo Cunha | |
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Farias | |
| Oriovisto Guimarães | |
| Carlos Viana | |
| Cid Gomes | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sergio Moro | Presente |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Davi Alcolumbre | |
| 4. Jader Barbalho | |
| 5. Giordano | |
| 6. Fernando Dueire | |
| 7. Marcos do Val | Presente |
| 8. Weverton | |
| 9. Plínio Valério | |
| 10. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Vanderlan Cardoso | |
| Irajá | |
| Otto Alencar | |
| Omar Aziz | |
| Angelo Coronel | |
| Rogério Carvalho | |
| Augusta Brito | |
| Teresa Leitão | |
| Sérgio Petecão | |
| Zenaide Maia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Kajuru | |
| 2. Margareth Buzetti | Presente |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Lucas Barreto | |
| 5. Alessandro Vieira | |
| 6. Paulo Paim | |
| 7. Humberto Costa | |
| 8. Jaques Wagner | Presente |
| 9. Daniella Ribeiro | |
| 10. Flávio Arns |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Rogerio Marinho | |
| Wilder Morais | |
| Eduardo Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaime Bagattoli | |
| 2. Flávio Bolsonaro | Presente |
| 3. Magno Malta | |
| 4. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | |
| Tereza Cristina | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Laércio Oliveira | |
| 3. Damares Alves |
Nenhum parlamentar não-membro presente.