1 - PL 836/2021 - 5ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
12/03/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei n° 836, de 2021
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e a Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998, com o objetivo de estabelecer parâmetros sobre a comercialização do ouro, e revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo de sua autoria.
- Resultado
-
Aprovada a Emenda nº 3-CAE (Substitutivo) ao Projeto de Lei n° 836, de 2021. Ficam prejudicados o Projeto e as emendas a ele apresentadas.
- Observação
- O Substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Textos da pauta