1ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
20/02/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Favorável ao projeto, com a Emenda nº 1–CAS.
- Resultado
-
Vista concedida
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei Complementar n° 167, de 24 de abril de 2019 que instituiu a Empresa Simples de Crédito.
- Relator
- Senador Laércio Oliveira
- Relatório
- Contrário ao projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Cria cadastro informatizado de obras públicas custeadas com recursos federais.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Favorável ao projeto, com uma emenda apresentada.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Economia Circular e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para adequá-las à nova política.
- Relator
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Favorável ao projeto, nos termos do substitutivo apresentado, com o acolhimento das Emendas nºs 1 a 14.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
-
Vista concedida
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer desconto no valor cobrado pela renovação das carteiras de habilitação para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto.
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para incluir os cartões de crédito e débito como meio de pagamento de tarifas de pedágios em rodovias federais.
- Relator
- Senador Weverton
- Relator Ad hoc
- Senador Jaime Bagattoli
- Relatório
- Pela aprovação nos termos da Emenda nº 4-CI (substitutivo)
- Resultado
-
Aprovada a Emenda nº 4-CI-CAE (substitutivo) com a subemenda nº 1-CAE ao Projeto de Lei nº 4643 de 2020, ficando prejudicado o Projeto.
- Observação
- O Substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
- Ementa
- realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2461/2021, que “cria o Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétrica – MoVE Brasil; dispõe sobre as medidas de incentivo à transição para um transporte não poluente e sobre a instalação de estações de recarga de veículos elétricos; e dá outras providências”
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | Presente |
| Alessandro Vieira | |
| Alan Rick | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Farias | Presente |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Soraya Thronicke | |
| 5. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 6. Marcio Bittar | |
| 7. Giordano | |
| 8. Oriovisto Guimarães | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | Presente |
| Irajá | |
| Angelo Coronel | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Vanderlan Cardoso | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Otto Alencar | Presente |
| 3. Omar Aziz | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | Presente |
| 5. Daniella Ribeiro | |
| 6. Eliziane Gama |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Rogerio Marinho | |
| Carlos Portinho | |
| Wilder Morais | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Jaime Bagattoli | Presente |
| 3. Dra. Eudócia | |
| 4. Eduardo Girão | |
| 5. Eduardo Gomes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Augusta Brito | |
| Rogério Carvalho | |
| Leila Barros |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Teresa Leitão | Presente |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Jaques Wagner | |
| 4. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | Presente |
| Luis Carlos Heinze | |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Margareth Buzetti | Presente |
| 3. Damares Alves | |
| 4. Laércio Oliveira | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Humberto Costa | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Dr. Hiran | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Sergio Moro | Presente |