Projeto de Lei n° 699, de 2023 Ver PL 699/2023

Ementa

Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes – PROFERT e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Laércio Oliveira

(PP/SE)

Relator

Senador Eduardo Gomes

(PL/TO)

Relatório

Favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, e com uma emenda apresentada.

Resultado

APROVADO o relatório, que passa a constituir o PARECER da comissão, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CAE.

Observação

A matéria vai à CRA.

Textos da pauta

• Parecer (CRA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)