10 - PL 580/2019 - 34ª Reunião, Extraordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
05/09/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 580, de 2019 Ver PL 580/2019
- Ementa
- Destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap).
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação nos termos da Emenda nº 1-CAS (substitutivo).
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta