Projeto de Lei n° 2796, de 2021

Ementa

Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Irajá

(PSD/TO)

Relatório

Contrário às emendas nºs 3 a 6-Plen

Resultado

Aprovado o relatório contrário às emendas nºs 3 a 6-Plen. Aprovado, também, a apresentação do requerimento de urgência para a matéria.

(em 23/08/2023)

Observação

A matéria vai ao Plenário.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• EMENDA 1 - PL 2796/2021 (CAE)  
• EMENDA 3 PLEN - PL 2796/2021 (PLEN)  
• EMENDA 4 PLEN - PL 2796/2021 (PLEN)  
• EMENDA 5 PLEN - PL 2796/2021 (PLEN)  
• EMENDA 6 PLEN - PL 2796/2021 (PLEN)  
• EMENDA 7 / CE - PL 2796/2021 (CE)  
• EMENDA 8 / CE - PL 2796/2021 (CE)  
• EMENDA 9 - PL 2796/2021 (CE)  
• Parecer (CAE)  
• Relatório Legislativo (CE)