Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 116, de 2023

Ementa

Requer que na realização das Audiências Públicas do GT da reforma tributária, nessa Comissão, seja incluído representante da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (BRAZTOA), Sr. Marcos Ferraz, na discussão da Proposta de Emenda à Constituição 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Rodrigo Cunha

(PODEMOS/AL)

Resultado

Aprovado

(em 22/08/2023)

Textos da pauta

• Requerimento (CAE)