Projeto de Lei n° 678, de 2019

Ementa

Institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, em atendimento ao disposto no inciso III do art. 15 da lei 12.852, de 5 de agosto de 2013.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Weverton

(PDT/MA)

Relatório

Pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1-CDH (substitutivo).

Resultado

Aprovado o substitutivo, nos termos da Emenda nº 1-CDH-CAE, por 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.

(em 22/08/2023)

Observação

O Substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CDH)