Projeto de Lei n° 699, de 2023

Ementa

Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes – PROFERT e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Laércio Oliveira

(PP/SE)

Relator

Senador Eduardo Gomes

(PL/TO)

Relatório

Favorável ao projeto

Resultado

Retirado de pauta

(em 22/08/2023)

Textos da pauta

• Parecer (CRA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)