Projeto de Lei Complementar n° 257, de 2019

Ementa

Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Leila Barros

(PSB/DF)

Relator

Senador Jean-Paul Prates

(PT/RN)

Relatório

Favorável às Emendas nºs 4 e 5 – PLEN

Resultado

APROVADO, O RELATÓRIO PASSA A CONSTITUIR PARECER DA CAE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 4 E 5-PLEN-CAE

Observação

A MATÉRIA VAI AO PLENÁRIO.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CAE)