Projeto de Lei n° 2098, de 2019

Ementa

Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade, no Fundo Nacional da Cultura (FNC), às expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Favorável ao projeto, com uma emenda de sua autoria.

Resultado

APROVADO, O RELATÓRIO PASSA A CONSTITUIR PARECER DA CAE, FAVORÁVEL AO PROJETO, COM A EMENDA Nº 1-CAE.

Observação

A MATÉRIA VAI AO PLENÁRIO.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CAE)