Projeto de Lei n° 2796, de 2021 Ver PL 2796/2021

Ementa

Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

FAVORÁVEL AO PROJETO COM UMA EMENDA.

Resultado

APROVADO, O RELATÓRIO PASSA A CONSTITUIR PARECER DA CAE FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2-CAE E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1.

Observação

APROVADA TAMBÉM A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA A MATÉRIA. A MATÉRIA VAI AO PLENÁRIO.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• EMENDA 1 - PL 2796/2021 (CAE)  
• EMENDA 3 PLEN - PL 2796/2021 (PLEN)  
• EMENDA 4 PLEN - PL 2796/2021 (PLEN)  
• EMENDA 5 PLEN - PL 2796/2021 (PLEN)  
• EMENDA 6 PLEN - PL 2796/2021 (PLEN)  
• EMENDA 7 / CE - PL 2796/2021 (CE)  
• EMENDA 8 / CE - PL 2796/2021 (CE)  
• EMENDA 9 - PL 2796/2021 (CE)  
• Parecer (CAE)  
• Relatório Legislativo (CE)