9 - PL 4414/2021 - 14ª Reunião, Extraordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
30/05/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei n° 4414, de 2021
- Ementa
- Altera o art. 30 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências, de maneira que os estabelecimentos de ensino fiquem dispensados de contribuir para o Serviço Social do Comércio (SESC).
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição da matéria.
- Resultado
-
RETIRADO DE PAUTA.
- Textos da pauta