Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 37, de 2023 Ver REQ 37/2023 - CAE

Ementa

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2023 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 5154/2019, que “proíbe a produção, importação, exportação, comercialização e distribuição de sacolas plásticas descartáveis não compostáveis” seja incluído o seguinte convidado: o Senhor Emanuel Martins, Presidente da Associação Brasileira de Biopolímeros Compostáveis e Compostagem (ABICOM).

Autoria e relatoria

Autor

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Resultado

Aprovado