6 - PL 2108/2019 - 13ª Reunião, Extraordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
23/05/2023 às 10h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei n° 2108, de 2019
- Ementa
- Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar na educação básica.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
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APROVADO, O RELATÓRIO PASSA A CONSTITUIR PARECER DA CAE FAVORÁVEL À MATÉRIA.
- Observação
- A MATÉRIA SEGUE PARA O PLENÁRIO.
- Textos da pauta