Mensagem (SF) n° 40, de 2021 Ver MSF 40/2021

Ementa

Solicita, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo no valor de até USD 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o New Development Bank - NDB, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Emergencial de Acesso a Crédito - FGI”.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatório

Favorável à matéria, nos termos do PRS apresentado

Resultado

APROVADO, O RELATÓRIO PASSA A CONSTITUIR PARECER DA CAE FAVORÁVEL AO PROJETO, NOS TERMOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO QUE APRESENTA.

Observação

APROVADA TAMBEM A APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. A MATÉRIA VAI A PLENÁRIO.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Requerimento (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)