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5 - PLS 523/2011
5 - PLS 523/2011 - 9ª Reunião, Extraordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
10/05/2022 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
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Ata
Última publicação da ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Projeto de Lei do Senado n° 523, de 2011
Ementa
Estabelece Programa de abatimento no IRPF do gasto na compra de medicamentos de doenças que especifica e dá outras providências.
Autoria e relatoria
Autor
Senador Alvaro Dias
(PSDB/PR)
Relatório
Pela aprovação do projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo), com duas subemendas de sua autoria.
Resultado
Retirado de pauta.
Textos da pauta
Parecer
(CAE)
Parecer
(CAS)
Avulso inicial da matéria
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.3