Ofício "S" n° 41, de 2019 Ver OFS 41/2019

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MOACYR REY FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Autoria e relatoria

Autor

Procuradoria-Geral da República

Relatora

Senadora Soraya Thronicke

(PSL/MS)

Relatório

Pronto para deliberação.

Resultado

Vista coletiva concedida automaticamente nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CCJ)