Ir para conteúdo principal

59ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
01/10/2019 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
    Relator
    Senador Tasso Jereissati
    Relatório
    Contrário às Emendas de Plenário, com duas emendas de redação que apresenta, restando prejudicada a Emenda nº 374-CCJ
    Resultado
    Aprovado o Parecer contrário às Emendas de Plenário, com as Emendas de redação nºs 581-CCJ e 582-CCJ, restando prejudicada a Emenda nº 374-CCJ.
    Observação
    Durante a discussão, o Senador Rodrigo Pacheco retira a Emenda 540-PLEN e o relator modifica o seu relatório, apresentando nova emenda de redação.
  • Ementa
    Requeiro, em nome da liderança do PT, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 521-PLEN à PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
    Resultado
    Não deliberado, nos termos do art. 312, parágrafo único do RISF (destaque de bancada)
  • Ementa
    Requeremos, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, o Destaque de Bancada para Votação em Separado, da Emenda nº 522-PLEN, de autoria do Senador Paulo Paim, apresentada à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência.
    Resultado
    Não deliberado, nos termos do art. 312, parágrafo único do RISF (destaque de bancada)
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 312, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, o Destaque de Bancada para Votação em Separado, da Emenda nº 555-PLEN, à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência.
    Resultado
    Não deliberado, nos termos do art. 312, parágrafo único do RISF (destaque de bancada)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Simone Tebet Presente
Mecias de Jesus Presente
Jader Barbalho
José Maranhão Presente
Ciro Nogueira Presente
Esperidião Amin Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Fernando Bezerra Coelho Presente
3. Marcio Bittar Presente
4. Marcelo Castro Presente
5. Dário Berger Presente
6. Daniella Ribeiro Presente
7. Luis Carlos Heinze Presente
Titulares
Antonio Anastasia Presente
Tasso Jereissati Presente
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Rose de Freitas
Major Olimpio Presente
Suplentes
1. Roberto Rocha Presente
2. José Serra
3. Rodrigo Cunha
4. Lasier Martins Presente
5. Juíza Selma
6. Flávio Bolsonaro Presente
Titulares
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Cid Gomes
Fabiano Contarato Presente
Alessandro Vieira Presente
Weverton Presente
Suplentes
1. Jorge Kajuru Presente
2. Eliziane Gama Presente
3. Randolfe Rodrigues Presente
4. Acir Gurgacz Presente
5. Leila Barros Presente
Titulares
Humberto Costa
Fernando Collor
Rogério Carvalho Presente
Suplentes
1. Telmário Mota Presente
2. Jaques Wagner Presente
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Otto Alencar Presente
Angelo Coronel Presente
Arolde de Oliveira Presente
Suplentes
1. Sérgio Petecão Presente
2. Nelsinho Trad
3. Carlos Viana Presente
Titulares
Rodrigo Pacheco Presente
Marcos Rogério Presente
Jorginho Mello Presente
Suplentes
1. Zequinha Marinho Presente
2. Maria do Carmo Alves
3. Wellington Fagundes Presente
Parlamentares
Flávio Arns Presente
Paulo Rocha Presente
Chico Rodrigues Presente
Eduardo Gomes Presente
Izalci Lucas Presente
Jean-Paul Prates Presente
Zenaide Maia Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15