Emenda(s) de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2019 Ver PEC 6/2019

Ementa

Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Tasso Jereissati

(PSDB/CE)

Relatório

Contrário às Emendas de Plenário, com duas emendas de redação que apresenta, restando prejudicada a Emenda nº 374-CCJ

Resultado

Aprovado o Parecer contrário às Emendas de Plenário, com as Emendas de redação nºs 581-CCJ e 582-CCJ, restando prejudicada a Emenda nº 374-CCJ.

Observação

Durante a discussão, o Senador Rodrigo Pacheco retira a Emenda 540-PLEN e o relator modifica o seu relatório, apresentando nova emenda de redação.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Voto em Separado (CCJ)  
• EMENDA 583 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 584 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 585 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 586 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 587 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 588 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 589 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 590 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 591 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 592 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 593 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)