21/02/2018 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 317, de 2015 Ver PLS 317/2015

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar e de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais na construção de novos prédios públicos para a utilização em atividades que não necessitem de água potável.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Dário Berger

(PMDB/SC)

Relator

Senador Lindbergh Farias

(PT/RJ)

Relatório

Favorável ao Projeto com três emendas que apresenta

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Parecer (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria