2 - PLS 34/2012 - 49ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
08/11/2017 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 34, de 2012
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, com o objetivo de fixar diretrizes para a política nacional de defesa civil frente a desastres, e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela prejudicialidade do Projeto Votação simbólica
- Resultado
-
Aprovado o Relatório que passa a constituir o Parecer da Comissão pela prejudicialidade do Projeto.
- Textos da pauta